Entenda o visto para Europa: países que não exigem, países que pedem e outras dúvidas esclarecidas

Se você pretende viajar para o velho continente saiba que, ao todo, 26 países fazem parte do Espaço Schengen que permite livre circulação de brasileiros, sem precisar de um visto europeu.

Cruzar o oceano e conhecer a Europa ou até mesmo fazer um mochilão pelo Velho Continente é o sonho de muita gente. Para muitos brasileiros esse sonho ainda está sendo possível (pelo menos por enquanto), mas na hora de planejar uma viagem, a primeira pergunta que vem à mente é: como tirar o visto para Europa?

Para responder melhor a essa pergunta vamos falar para quais países é preciso e para quais não é necessário visto europeu e as novas regras que entrarão em vigor no ano de 2021 no continente.

Preciso de visto para Europa?

Os turistas brasileiros que planejam viajar para a Europa gastando pouco e pretendem ficar menos de 90 dias, não precisam de visto para viajar para quase todos os países da Europa. A livre circulação ocorre devido ao Espaço Schengen que não exige autorização prévia aos brasileiros.

Além disso, até mesmo países que não aderiram as diretrizes do Tratado, como a Irlanda e o Reino Unido ou a Rússia e a Turquia (que não fazem parte da União Europeia), também não exigem visto prévio para os brasileiros que viajam a turismo.

Mas, o que é o Tratado de Shengen?

Conhecido como Espaço Schengen, o tratado foi assinado em 1985 por representantes da França, Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos e Alemanha Ocidental.

Essa assinatura do acordo foi feito em Schengen, em Luxemburgo, daí o nome. O tratado possibilitou o movimento de pessoas entre os países membros, possibilitando mais liberdade na viagem. É uma convenção entre os países com relação à política de abertura das fronteiras.

Há pouco mais de uma década, Grécia, Portugal e Espanha se juntaram ao acordo e outros países também foram ingressando. Atualmente 26 nações europeias fazem parte do tratado e não exigem o visto antecipado.

Este acordo foi criado fora da União Europeia, porém se tornou parte da Lei da UE no ano de 1990. Entretanto, nem todo país Schengen faz parte da União e nem todos os membros da UE fazem parte do Schengen.

Assim, turistas brasileiros que desembarcam em um destes países recebem um “visto” de livre circulação pelos países que fazem parte do Tratado. Esse “visto”, na verdade, trata-se de um carimbo no passaporte. Com isso, o turista tem acesso a outros países como se fosse uma viagem interestadual no Brasil, por exemplo.

Quais documentos são necessários para viajar para Europa?

Embora a não exigência do visto facilite bastante o planejamento de viagem, justamente por não exigir uma autorização prévia que os viajantes devem ficar atentos aos documentos necessários para viajar e checá-los antes de embarcar.

Afinal, no momento de passar pela imigração a entrada do turista pode ser recusada caso não esteja com alguns dos itens obrigatórios.

Por isso, antes de partir para o aeroporto, os viajantes normalmente devem ter em mãos:

  • Passaporte com validade mínima de três meses;
  • Seguro Viagem Europa com cobertura mínima de 30 mil euros para acidentes, enfermidades e repatriação (também conhecido como Seguro Schengen);
  • Comprovante de hospedagem ou carta-convite (quando, por exemplo, o turista vai se hospedar em casa de um familiar);
  • Comprovações financeiras para se manter no país;
  • Passagem com a data de retorno.

Mas para ter certeza de que não falte nenhum documento é imprescindível que o viajante consulte o consulado ou embaixada para saber se existem outros requisitos de entrada no país.

Visto de turista vencido na Europa

Caso a estadia passe de 90 dias, os turistas podem ser deportados se não possuírem o visto necessário.

Quem ultrapassa os dias estabelecidos é considerado automaticamente irregular e, caso seja apanhado por um oficial das forças de segurança, será deportado. Quando se é deportado, o viajante fica proibido de entrar na União Europeia por um ano.

Embora se fale em permanência máxima de 90 dias, o turista pode ser levado ao erro ao pensar que se sair e retornar desses países, um novo prazo de 90 dias será iniciado. Porém, essa é uma perspectiva errada e pode colocar o viajante em situação vulnerável. O ciclo, na verdade funciona da seguinte forma:

  • Cada ciclo se renova em 180 dias;
  • Destes 180 dias, você poderá estar dentro do Espaço Schengen por 90 dias;

Se o viajante permanecer nestes países por 90 dias corridos terá que passar 90 dias fora dessa zona para que o ciclo possa ser reiniciado.

Outro ponto que precisa ser destacado é de que esses 90 dias não precisam ser corridos. Com isso, o turista pode entrar e sair dos países pertencentes ao tratado e serão contados apenas os dias em que ele estiver por lá.

Porém, em todas as vezes é necessário passar pela imigração. Além disso, a data que conta é a de quando foi recebido o primeiro visto de entrada.

Há uma possibilidade de ficar mais de 90 dias na Europa legalmente. Para isso você pode ficar nos países do Tratado de Schengen por 90 dias, seguir para outros países que não fazem parte do tratado até os 180 dias vencer. Aí então, você pode retornar aos países do tratado para outra temporada.

Como tirar visto para Europa?

Agora se a intenção é uma estadia maior que três meses em apenas um país, por exemplo, é necessário tirar um visto para Europa.

Porém, a solicitação e as regras variam de país para país e de acordo com o tipo de visto. É importante saber que se você optar pelo visto de turista, não poderá trabalhar na Europa.

Se você desobedecer a essa regra correrá o risco de ser preso ou deportado. Lembre-se que viver na ilegalidade é extremamente arriscado, principalmente por estar em um país longe de casa e com leis mais rígidas, como é o caso da Europa.

Países da Europa que não precisam de visto

Quando o turista desembarca na Europa é concedida uma autorização para circular livremente pelos países que estão no espaço Schengen. Além de Suécia e Suíça, fazem parte do Tratado de Schengen as seguintes nações:  

Áustria Alemanha Bélgica
Dinamarca Espanha Estônia
Eslováquia Eslovênia Grécia
Hungria Holanda Itália
Islândia França Finlândia
Letônia Liechtenstein Lituânia
Luxemburgo Malta Noruega
Polônia Portugal República Checa

Os brasileiros também não precisam solicitar visto com antecedência para a Rússia. Ele é concedido na entrada ao país e tem duração de 90 dias.

Este é o mesmo caso também da Inglaterra, mas neste país é possível esticar um pouco mais a estadia, pois é permitido ficar como turista por até 180 dias.

Países da Europa que precisam de visto

Já a Bulgária, a Romênia, o Chipre, a Irlanda, o Reino Unido e a Croácia não fazem parte do espaço Schengen.

Estes países possuem as suas próprias regras para emissão de curta duração. Por isso é importante entrar em contato com o Consulado e se informar sobre as especificações para turistas e a necessidade do visto.

Para a Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales, no entanto, não é necessário visto prévio. Ele é concedido assim que o turista passa pela imigração e apresenta os documentos de passagem e hospedagem.

A Bulgária, o Chipre, a Romênia e a Croácia apresentaram interesse em entrar para o Tratado de Schengen e já fizeram a solicitação. Porém ainda não fazem parte.

Novo mecanismo: Etias

A partir de 2021, os brasileiros terão que solicitar autorização de viagem online para adentrar nos países europeus do Espaço Schengen. Além de pagar uma taxa de 7 euros por pessoa. Para tanto, será necessário preencher um formulário com dados pessoais do turista. O pagamento da taxa deverá ser realizado caso a autorização seja ou não concedida.

O novo mecanismo leva o nome de Etias (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) e é uma tentativa de Bruxelas em aumentar a segurança no território da União Europeia contra a imigração ilegal e as ameaças terroristas.

Atualmente, os brasileiros precisam:

  • Apresentar o passaporte;
  • Responder perguntas sobre o motivo da viagem;
  • Apresentar comprovação do seguro-viagem;
  • Comprovação acerca dos meios de subsistência para os dias de hospedagem.

Vale ressaltar que, na hora, o turista recebe um carimbo de ingresso, o que substitui o visto de entrada.

Quando o Etias estiver em funcionamento, o viajante deverá preencher o formulário online com:

  • Dados pessoais,
  • Informações sobre o passaporte,
  • Histórico anterior de viagens de, pelo menos, 96 horas do embarque rumo a países que integram o Espaço Schengen.

A autorização de entrada será enviada por e-mail, o que facilitará os controles nos aeroportos. As informações serão analisadas na base dos bancos de dados da União Europeia e sistemas de dados internacionais, como a Interpol. Caso não haja elementos contrários, a concessão é dada automaticamente em poucos minutos e com validade de três anos.

Agora que você já tem uma noção sobre como irá funcionar a livre circulação de brasileiros no velho continente, sem precisar de um visto para Europa, que tal já começar a programar sua viagem com o nosso aplicativo de viagem, hein? Baixe em seu celular e receba as novidades em tempo real.

Fonte: Skyscanner

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